Governo Federal

Lei de proteção de dados garante privacidade de crianças e adolescentes na internet

Nota Pública APIB – A Omissão Lesa a Pátria

União deposita R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc para Mato Grosso do Sul

Ação da Cidadania repercute pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar

Empresa fará estudo técnico sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

Pesquisa buscará soluções para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual

Encontro discutirá estratégias para acabar com o sub-registro de nascimentos no Brasil

Desoneração de folha ou imposto digital – Governo não tem muitas opções

Kids e teens: Aplicativo para denúncias de violações está em fase de desenvolvimento