Fotos: Natália Capillé
Campo Grande (MS) – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) concluiu, nesta semana, uma rodada de capacitações voltada a qualificar servidores das redes municipais de assistência social, educação, saúde, assuntos indígenas e migração, além de integrantes dos Conselhos Tutelares, das forças de segurança pública, da Guarda Municipal, das Forças Armadas e de organizações da sociedade civil para reconhecer e denunciar situações de trabalho análogo ao de escravo. A iniciativa busca ampliar a capilaridade da rede de combate e qualificar a identificação dessas violações, estimular o encaminhamento de denúncias e tornar mais ágil e eficaz a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção dos trabalhadores.
Promovidas pela Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) da instituição, as atividades ocorreram entre os dias 23 e 25 de junho, em Aquidauana, Anastácio, Miranda e Corumbá, que envolveu também representantes do município de Ladário.
Esta rodada de capacitações integra uma estratégia do MPT para ampliar a atuação das redes locais de proteção em regiões com maior incidência de flagrantes de trabalho escravo, especialmente em áreas rurais. Características geográficas como a dispersão das propriedades, proximidade regiões de fronteira e fatores de vulnerabilidade social que dificultam a identificação de situações de exploração do trabalho foram consideradas.
As capacitações foram conduzidas pelos procuradores do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, titular da Conaete do MPT-MS, com apoio dos servidores Letícia Brambilla de Ávila e Sérgio Massao Hissano.
Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes – Fotos: Natália Capillé
“O trabalho escravo demanda uma atuação em rede. Em todo o país, há um déficit de agentes públicos atuando especificamente nesse tema, portanto, poder contar com o apoio destas instituições parceiras, e qualificar esta rede, será estratégico para ampliar o nosso campo de visão sobre onde há trabalho escravo, e certamente aumentará muito a efetividade da atuação do MPT no combate a essa chaga”, pontuou.
Fortalecimento da rede de proteção – Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o fluxo de comunicação entre as instituições que integram a rede de proteção, qualificando profissionais que, em razão de suas atribuições, estão mais próximos de populações vulneráveis e podem identificar, precocemente, indícios de trabalho escravo.
Durante as capacitações, também foi apresentado o Fluxo Nacional e Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, instrumento que busca integrar a atuação das diferentes instituições envolvidas no atendimento às vítimas, desde a identificação da ocorrência até o acolhimento e o acompanhamento social após o resgate.
Articulação institucional – A rodada de capacitações também reforçou a necessidade de maior integração entre os órgãos que atuam no enfrentamento ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul. Para a coordenadora da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MS), Janaína Carlin, embora o Estado já disponha de um fluxo formalmente instituído, o desafio agora é transformá-lo em uma ferramenta efetivamente aplicada pelas instituições.
Capacitação em Corumbá – Fotos: Natália Capillé
Janaína destaca que as capacitações promovidas pelo MPT representam uma oportunidade para fortalecer a integração e aproximar os diversos atores envolvidos na política estadual de enfrentamento ao trabalho escravo.
“Existem diversas iniciativas extremamente importantes acontecendo, mas que muitas vezes ocorrem de forma isolada e sequer chegam ao conhecimento das demais instituições. Este é o momento de aproximar esses atores, compreender como cada um atua e fazer com que o fluxo estadual e o Plano de Erradicação sejam efetivamente colocados em prática, por meio de uma atuação coordenada“, conclui.
Escravidão contemporânea vai além da restrição da liberdade – Um dos pontos centrais das capacitações foi a necessidade de desconstruir a percepção de que o trabalho escravo somente existe quando há cárcere privado ou violência física. A escravidão contemporânea manifesta-se de diversas formas e caracteriza-se, sobretudo, pela violação da dignidade humana.
Entre os principais elementos que configuram essa prática estão a submissão a jornadas exaustivas, a imposição de condições degradantes de trabalho e de alojamento, a exposição a ambientes insalubres e inseguros e a servidão por dívida, situação em que o trabalhador é obrigado a adquirir alimentos, produtos de higiene ou outros itens básicos junto ao próprio empregador, acumulando débitos que o impedem, na prática, de romper o vínculo de exploração.
