Em encontro com deputados eleitos no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira, que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre uma proposta de taxação de dividendos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 600 de forma permanente. A campanha do chefe do Executivo tem apostado em novas “bondades” no programa social, como o pagamento do 13º a mulheres que recebem o benefício, para impulsionar Bolsonaro no segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Hoje, com o apoio de vocês, com a renegociação na questão dos precatórios foi para R$ 400 em definitivo e está garantido agora pela equipe econômica. Já conversei com Arthur Lira, uma proposta sobre taxação de dividendos, que não vai atingir quem ganha menos de R$ 400 mil por mês, tem o suficiente para tornar definitivo esse programa de R$ 600”, disse Bolsonaro, em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada no final do ano passado para abrir espaço no Orçamento deste ano.
Em setembro do ano passado, a Câmara concluiu a votação de uma reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos que havia sido enviada pela equipe econômica. No texto aprovado pelos deputados, ficou definida a cobrança de 15% de IR sobre dividendos. A proposta, contudo, travou no Senado.
Na última terça-feira, Bolsonaro confirmou a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Sem dizer de onde sairiam os recursos, o chefe do Executivo afirmou que a medida passaria a valer a partir do ano que vem. De acordo com a declaração dada hoje pelo presidente, a taxação de dividendos serviria apenas para bancar o Auxílio de R$ 600. Às vésperas da eleição, o governo conseguiu aprovar no Congresso, em julho, a ampliação do valor do benefício social, de R$ 400 para R$ 600, mas essa medida vale somente até o final do ano.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 enviado ao Congresso, o governo previu um pagamento médio de R$ 405 do Auxílio Brasil no ano que vem. Além de encontrar a fonte de recursos, é preciso acomodar o novo valor do benefício no teto de gastos – a lei que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. A equipe econômica deve enviar após o segundo turno ao Congresso Nacional uma PEC para viabilizar as mudanças prometidas no Auxílio Brasil.
