Governadoria de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes, em Campo Grande (MS) – Foto: Álvaro Barbosa
O governo de Mato Grosso do Sul iniciará na manhã desta segunda-feira (11), por volta das 09 horas (horário de MS), o debate que definirá a nova jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais.
A proposta do governo é aumentar para 8 horas diárias a jornada de trabalho de todos os servidores, sem exceção. O debate terá a participação de representantes do governo e do sindicato que representa os funcionários públicos.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado, a proposta do governo é de retomar a jornada de 40 horas semanais, com o objetivo de melhorar o atendimento à população sem ampliar gastos.
A reunião com os representantes do sindicato está prevista para acontecer às 09 horas (horário de MS) de hoje, na Secretaria Estadual de Administração (SAD), no Parque dos Poderes.
Segundo a assessoria da SAD, a proposta atende a uma pesquisa popular feita pelo governo, a qual mostra que 93% dos entrevistados são favoráveis a ampliação do horário de expediente dos servidores públicos nas repartições públicas de todo o Estado.
A medida, segundo o governo estadual, deverá melhorar o atendimento público sem grandes impactos no aumento de gastos com pessoal. Essa medida deve atingir cerca de 32,5% do funcionalismo público estadual.
Ainda segundo o governo, a intenção é reduzir gastos com pessoal em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2018, o governo de Mato Grosso do Sul encerrou o ano com gastos de pessoal acima do limite.
Na época, a despesa total com pessoal chegou a R$ 6.223.070.878,82, o equivalente a 57,98% da receita líquida. Foram feitos pagamentos a 70 mil servidores, entre ativos e inativos.
Além da ampliação do horário de jornada dos servidores públicos, o governo também pretende debater o Plano de Demissão Voluntaria (PDV), cujo projeto/proposta deverá ser apresentado na Assembleia Legislativa.
