Requerimento de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), para a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão e a responsabilização de eventuais omissões foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (08). A audiência pública vai discutir as circunstâncias do apagão que atingiu SP e deixou cerca de 2,1 milhões de moradores sem energia, por mais de 72 horas, decorrente do temporal que atingiu a capital paulista, na última sexta-feira (3).
Deputado Federal Arnaldo Jardim – Foto: Acervo Pessoal
No documento, Arnaldo Jardim solicitou que sejam convidados Sandoval Feitosa, diretor-geral da ANEEL e Nicola Cotugno, presidente da Enel Brasil para que também sejam discutidas alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas.
“O serviço público de distribuição de energia elétrica é considerado essencial pelo normativo brasileiro. A interrupção que afetou vários municípios e mais de 2 milhões de pessoas no Estado de São Paulo, foi um evento de grande magnitude e causou diversos transtornos e prejuízos. A população afetada precisa receber os melhores esclarecimentos e detalhes sobre a retomada dos serviços”, pontuou Arnaldo Jardim.
Ministério de Minas e Energia
Em paralelo, o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta segunda-feira (06), requerimento de informação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre questões relacionadas à falta de energia elétrica na capital paulista e em municípios da região metropolitana de São Paulo. Alex Manente questionou se na avaliação do Ministério, há investimento insuficiente na infraestrutura elétrica e o que pode ter contribuído na amplitude do apagão. O parlamentar também perguntou quais ações o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretendem adotar para viabilizar indenizações por prejuízos causados pelo apagão.
Na avaliação do líder do Cidadania na Câmara, é preciso não só dar maior transparência à sociedade, mas, principalmente, debater a necessidade de se aprimorar o arcabouço legislativo que envolvem serviços municipais essenciais. “Estamos em um cenário em que os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e é imprescindível que as entidades do Setor Elétrico, capitaneadas pelo Ministério de Minas e Energia, se debrucem sobre o ocorrido, buscando não só reestabelecer o fornecimento, mas também propor soluções regulatórias e técnicas que evitem ou minimizem os impactos de um futuro apagão”, explicou o parlamentar.
