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Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de julho define agosto como o mês da primeira infância no Brasil. Seu objetivo é, entre outros, promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias, em todo o território nacional. Ações que devem ser promovidas tanto pelo governo federal como por estados e municípios.
A aproximadamente 65 km da capital paulista, Jundiaí é conhecida como “Cidade das Crianças” justamente por promover diversas políticas públicas voltadas à primeira infância. “Jundiaí é uma cidade que trata a política pública das crianças como prioridade. A longo prazo, os efeitos desses investimentos poderão ser vistos com a quebra do ciclo da pobreza e a redução da desigualdade social em nosso município”, explica o prefeito Luiz Fernando Machado.
Em 2017, a cidade criou sua “Política Municipal da Criança” e no ano seguinte passou a integrar a “Rede Mundial de Cidades das Crianças”. Em 2019, o Plano Diretor do Município contou com capítulo dedicado exclusivamente às políticas para as crianças na cidade. No ano seguinte, Jundiaí passou a integrar uma nova rede internacional, a Rede Urban95, ligada à Fundação Bernard Van Leer, e inaugurou o Mundo das Crianças, espaço público que é referência para o desenvolvimento infantil.
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A seguir, veja mais alguns programas e iniciativas da prefeitura de Jundiaí voltadas à primeira infância:
Comitê das Crianças – formado em 2019, é composto por 25 crianças que representam as seis regiões do município, incluindo um integrante para representar crianças com deficiência. Em reuniões quinzenais, as crianças debatem propostas de políticas públicas para a infância e dialogam diretamente com os gestores, opinando a respeito dessas.
Programa Criança Feliz – Por meio de visitas domiciliares, a gestante e a família recebem apoio na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; no exercício da parentalidade, por meio do fortalecimento de vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças.
Entre a Casa e a Escola – lançado em 2017, o programa visa qualificar os espaços públicos (ruas, calçadas, parques e praças) do trajeto mais frequente realizado pelos alunos da rede pública municipal e seus cuidadores, priorizando e incentivando o percurso a pé com segurança, autonomia e diversão.
Ruas de Brincar – iniciativa consiste no fechamento de determinadas vias públicas aos domingos e feriados, das 9h às 17h. O objetivo é incentivar a retomada da autonomia das crianças pelas ruas da cidade e promover o resgate de brincadeiras tradicionais e o intercâmbio intergeracional.
Pé de Ouvido – traz a importância do resgate das histórias, da oralidade e da interação entre as gerações. Dez histórias dirigidas ao público infantil podem ser ouvidas em totens coloridos e customizados distribuídos estrategicamente pela cidade, a partir da leitura de um QR Code.
Programação Especial – Para celebrar o mês dedicado à primeira infância, a prefeitura de Jundiaí também vai promover uma série de atividades especiais em agosto. Entre outras iniciativas, fazem parte da programação oficinas de contação de histórias, de canções e brincadeiras musicais, feiras para troca de roupas, brinquedos e livros infantis, visitas ao Mundo das Crianças, além de rodas de conversa e palestras sobre temas como vacinação, aleitamento, trabalho infantil e violência nas escolas.
