Projeto de Lei

Especialistas criticam lei que permite internação forçada de dependentes químicos

Posicionamento da ONG Visão Mundial sobre o PL para acabar com a obrigatoriedade das cadeirinhas...

Prefeito assina e regulamenta lei ‘parceiros do esporte e da cultura’ hoje

Osmar Terra pede apoio no Congresso para aprovação de crédito suplementar para a Cidadania

Rinaldo propõe a designação de veterano aos agentes aposentados

Noções básicas sobre a Lei Maria da Penha podem ser ensinadas nas escolas de MS

Associação Comercial apresenta parecer contrário ao PL que pode emperrar o comércio no Estado e...

Nova lei: Motoristas que utilizarem um carro para cometer contrabando perderão a CNH por 5...

Amarildo Cruz pede manutenção e segurança na Orla Ferroviária de Campo Grande