Decreto

Câmara Municipal de SP repudia decreto de cidadania italiana

Tarcísio publica decreto que fixa ICMS em 4% para bares e restaurantes; porcentagem foi prometida...

Prefeitura de Campo Grande (MS) decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Tempestades atingem o RS e deixam um rastro de destruição e mortes

Associação Paulista de Medicina se manifesta contra decreto que modifica Comissão Nacional de Residência Médica

Ato pede continuidade de oficinas culturais no estado de São Paulo

Chuva forte atinge Aquidauana (MS) e prefeitura decreta estado de emergência

Tecnologia: Decreto autoriza reversão do processo de liquidação e estabelece retomada operacional da Ceitec

Segurança: Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater...