A elaboração do Projeto Político Pedagógico em escolas de educação infantil em três municípios da região metropolitana de Recife, em Pernambuco. Este é o conteúdo básico da segunda fase do Programa Primeiro a Infância, que será lançado dia 20 de agosto, com abrangência nos municípios de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, pelo Fundo Juntos pela Educação, constituído pelo Instituto Arcor Brasil e Instituto C&A. O lançamento desta segunda fase do Programa será na Escola Municipal Menino Jesus, em São Lourenço da Mata.
O objetivo do Programa Primeiro a Infância é contribuir para que os Planos Municipais de Educação dos três municípios pernambucanos incorporem e implementem, de forma qualificada, ações na área da educação infantil, em sintonia com Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente as Metas 1 e 7.
A Meta 1 do PNE estipula: Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. A Meta 7 trata da qualificação da educação.
Em sua primeira fase, lançada a 23 de abril deste ano, o Programa Primeiro a Infância buscou contribuir com o fortalecimento da dimensão da educação infantil nos planos municipais de educação dos três municípios pernambucanos.
Agora, em sua segunda fase, o Programa Primeiro a Infância buscará contribuir para a elaboração participativa de Projetos Político Pedagógicos (PPPs) de Educação Infantil. A meta é garantir a consolidação de PPPs nas escolas de Educação Infantil nos três municípios, assegurando a continuidade da política de Educação Infantil definida nos respectivos planos municipais de educação.
Para isso, nesta etapa, o Programa também prevê ações visando o fortalecimento da capacidade de coordenação dos órgãos gestores municipais de educação e também da articulação entre a equipe central da secretaria, as escolas e as comunidades onde elas estão inseridas. Também pressupõe ações relacionadas à efetividade e a qualidade das ações previstas no PPP de cada escola de Educação Infantil nos municípios de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata.
A segunda fase do Programa Primeiro a Infância contempla algumas etapas. A primeira, entre agosto e dezembro de 2015, prevê a elaboração de um Documento Norteador dos PPPs das Escolas de Educação Infantil pelos gestores municipais. Essa elaboração será feita com um processo participativo, em quatro encontros mensais, envolvendo as equipes dos gestores municipais.
Na segunda etapa, entre fevereiro e junho de 2016, será elaborado, também em construção de forma participativa, o Projeto Político Pedagógico em Educação Infantil nas escolas, com acompanhamento do órgão gestor. Entre julho e novembro de 2016, na terceira etapa, acontecerá a implementação de algumas ações previstas nos PPPs de cada escola, assim como a preparação para a transição de mandatos municipais. No final de 2016 serão realizadas eleições municipais em todo país.
Todos os passos previstos na segunda fase do Programa Primeiro a Infância, terão a participação da Oficina Municipal – Escola de Cidadania e Gestão Pública, contratada pelo Fundo Juntos pela Educação. A Oficina Municipal é uma organização não-governamental com a missão de formar cidadãos para gestão pública e para política local com base em princípios democráticos e solidários.
