Seguindo seu propósito de aproximar as pessoas da política e construir soluções com a participação popular, a deputada federal Camila Jara (PT/MS) lançou seu projeto de Emendas Participativas, que irá envolver a população de Mato Grosso do Sul nas decisões sobre a destinação dos recursos das emendas impositivas de 2024.
Deputada Federal Camila Jara (PT) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A exemplo do que foi feito quando era vereadora em Campo Grande, o mandato da deputada vai ouvir a população sobre as áreas prioritárias para a destinação de recursos e abrir também um edital para as organizações do terceiro setor cadastrarem seus projetos. “A ideia é bem semelhante ao que fizemos na Câmara Municipal para incentivar a população a fazer parte das decisões que afetam suas vidas e democratizar o acesso ao recurso público. Com a diferença que agora temos que ouvir todo o Mato Grosso do Sul. Preparamos eventos presenciais em 15 cidades, além de ferramentas de participação on-line e o edital para as ONGs”, explicou a deputada.
Até o final de setembro, estão programadas agendas nas cidades de Dourados, Terenos, Sidrolândia, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bodoquena, Corumbá, Ladário, Três Lagoas, Rio Brilhante, Ponta Porã, Coxim e Nova Andradina, além da Capital.
Emendas impositivas
Todos os anos, cada deputado federal pode indicar como o Governo Federal vai investir os recursos, que para o próximo ano estão previstos cerca de R$ 25 milhões por parlamentar. Obrigatoriamente, metade do valor deve ir para a área da Saúde. Essas são as emendas parlamentares ao Orçamento da União.
É a primeira vez que uma parlamentar da bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal envolve a população nessa decisão por meio das Emendas Participativas.
Terceiro Setor
Em uma etapa paralela às plenárias e eventos nas cidades do interior, um edital será aberto para que as instituições do terceiro setor e organizações não governamentais inscrevam seus projetos.
A prioridade é para projetos que estejam voltados para temas como direitos das mulheres, de pessoas negras e indígenas, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental e educação, temas que são prioritários no mandato da deputada.
No total, o Edital de Emendas vai disponibilizar R$ 10 milhões, dos quais R$ 2 milhões serão destinados de acordo com votação popular e os outros R$ 8 milhões serão selecionados pela equipe técnica do gabinete.
Os projetos já podem ser inscritos por meio da plataforma virtual https://camilajara.com.br/emendas/ e o prazo de inscrição vai até 23h59 do dia 15 de setembro de 2023. Nesse mesmo link, é possível encontrar o edital com todas as regras. O resultado está previsto para o dia 29 de setembro.
