Sede da OAB em Campo Grande (MS) – Foto: Álvaro Barbosa
O candidato à presidência da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul pela Chapa 66 – OAB Cada Vez Mais Forte, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destaca a defesa nas prerrogativas como o maior legado conquistado durante sua gestão. A realização dos desagravos públicos – promovidos quando um advogado é ofendido durante o exercício de sua profissão, aconteceram tanto na Capital e quanto no interior do Estado de 2013 a 2015. “Não podemos permitir a violação das prerrogativas do advogado, que tem o nobre papel de defender os direitos constitucionais da sociedade”, explica Júlio Cesar.
Presente em todos os atos, muitas vezes sem o acompanhamento de membros da sua diretoria, Júlio Cesar resgata, como uma de suas principais ações, a realização da Caravana das Prerrogativas. A Caravana levou orientações sobre os direitos dos profissionais advogados, conscientizando quanto à importância do registro de denúncias de violação. Foram palestras para os advogados e acadêmicos, além ainda das visitas à escritórios com objetivo de ouvir as demandas e queixas. “Os advogados precisam de constantes orientações. Nosso dever é zelar pelo seu trabalho e vamos continuar nos empenhando para o fortalecimento, a valorização e a verdadeira independência da advocacia sul-mato-grossense”.
No interior a caravana percorreu os municípios de Três Lagoas, Ivinhema, Nova Andradina, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Bela Vista, Jardim, Coxim, Corumbá, Mundo Novo, Naviraí, Ponta Porã e Dourados. Já os desagravos públicos aconteceram nos anos de 2013 e 2014, nas cidades de Coxim, Corumbá, Aquidauana, Miranda e Bonito. E em 2015, nas cidades de Chapadão do Sul, Dourados, Naviraí e Campo Grande. “Fui o presidente que mais realizou desagravos públicos no Estado, pois este é o maior e mais significativo ato institucional de solidariedade à classe e afirmação da advocacia, protegendo, ao máximo, o advogado no exercício de sua profissão. Após os desagravos, buscamos diálogos preventivos com as instituições que estatisticamente mais apresentavam violações contra seus direitos”, conclui.
Além do objetivo de proteger o exercício da advocacia, a Caravana das Prerrogativas deu vida ao Manual do Advogado. O material rico em informações foi entregue a todos os jovens advogados com até cinco anos de atuação. A publicação contém orientações para o advogado que está ingressando na profissão, com informações sobre prerrogativas, relacionamento com o cliente, mercado de trabalho, postura e também sobre ética.
Dentre as 85 propostas apresentadas pela Chapa 66, está a manutenção da Caravana das Prerrogativas e a celeridade dos desagravos públicos, que continuarão a ser realizados na frente do órgão, onde o agente ofensor está lotado, promovendo assistência necessária em todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, remetendo nesses casos, expediente para que seja feita anotação na ficha funcional da autoridade causadora da ofensa.
