O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pela morte do menino Henry Borel.
Henry Borel | Reprodução
Ele foi considerado culpado dos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação, com pena de 43 anos nove meses e 20 dias de reclusão.
A mãe de Henry, Monique Medeiros, por sua vez, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, recebendo pena de detenção de 1 ano e quatro meses, em regime aberto.
A decisão foi tomada após 10 dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense, superando o da deputada cassada Flordelis, em novembro de 2022, que durou sete dias. Ela foi condenada por planejar o assassinato do marido.
O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.
Relembre o caso
Henry Borel morreu no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada de 8 de março de 2021. Ele tinha apenas quatro anos.
O menino chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo de necropsia do IML (Instituto Médico-Legal) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de uma rotina de tortura praticada pelo padrasto, e que a mãe tinha conhecimento das agressões. Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Após a repercussão do caso, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto que cria a “Ronda de Proteção à Infância”, também chamada de “Ronda Henry Borel”. O caso também baseou a criação da Lei Henry Borel, em maio de 2022, que torna crime hediondo todo homicídio de criança e adolescente.
