A Câmara dos Deputados aprovou uma lei que transfere simbolicamente a capital federal de Brasília para Belém por dez dias, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para 11 a 21 de novembro na cidade amazônica.
Belém sediará COP30 em novembro | Ansaflash
A medida prevê que durante o evento, os atos e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros farão referência a Belém e não a Brasília. O texto também autoriza os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a residirem temporariamente na capital paraense para o exercício de suas funções institucionais e governamentais.
A deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei, explicou que a iniciativa fortalecerá a influência da COP30 e reafirmará o papel central da Amazônia na agenda ambiental internacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se mostrou satisfeito, enfatizando que a transferência temporária da capital dará ao Brasil “ainda mais protagonismo” durante a conferência.
A proposta agora segue para o Senado.
