A Comissão de Anistia, órgão instituído em 2002 para jogar luz sobre crimes da ditadura no Brasil, aprovou um inédito pedido de reparação coletiva por violações dos direitos de indígenas durante o regime militar.
Presidente da Comissão de Anistia se ajoelha diante de indígenas (Foto: Reprodução)
O colegiado fez um pedido formal de desculpas em nome do Estado brasileiro às etnias krenak, de Minas Gerais, e guarani-kaiowá, do Mato Grosso do Sul, que foram perseguidas pelas Forças Armadas.
A presidente da comissão, Enéa de Stutz e Almeida, chegou a se ajoelhar diante de representantes dessas duas comunidades indígenas para pedir perdão. “Em nome do Brasil, do Estado brasileiro, quero pedir desculpas”, disse.
As reparações haviam sido rejeitadas pelo organismo em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, saudosista da ditadura militar, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu e conseguiu a aprovação.
Essa é a primeira vez que a Comissão de Anistia acata pedidos de reparação coletiva por crimes cometidos pelo regime militar, já que o colegiado analisava apenas solicitações individuais.
“Debatemos muito e concluímos que, em relação aos povos indígenas, não faz muito sentido o requerimento individual.
O que faz sentido para essas comunidades é exatamente a reparação coletiva”, explicou Almeida.
Essas ações não preveem indenização econômica, mas servem para resgatar a memória das comunidades indígenas e esclarecer fatos pouco conhecidos, além da possibilidade de facilitar avanços no processo de demarcação de terras.
“Durante a ditadura militar, o povo krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus-tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território”, disse o coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré.
Por sua vez, os guarani-kaiowá foram retirados à força de suas terras na ditadura e impedidos de praticar a agricultura, sua principal atividade econômica.
“Derrubaram a aldeia, não deixaram a gente entrar. Nós ficamos trabalhando e plantando para outra pessoa. Não tínhamos mais a roça, e muita gente dizia que não queria índio”, destacou o cacique Tito Guarani Kaiowá.
