CPI do Cimi – Foto: Wagner Guimarães/ALMS
O indígena e cacique da aldeia Argola, Edson Candelário, em Miranda (MS), afirmou nesta quarta, dia 16, durante a oitiva da CPI que investiga se o Conselho Indigenista Missionário – Cimi – incita as invasões de propriedades em Mato Grosso do Sul, que o advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloy, é cacique da Aldeia Ypeg, em Aquidauana (MS) e participa das Assembleias Terenas.
Alguns depoentes apontaram que a Assembleia do Povo Terena, onde são tomadas uma série de decisões, contam com a participação e influência dos integrantes do Cimi. Eloy, que deveria ser ouvido na semana passada, se negou a prestar esclarecimentos, informando que como advogado do Conselho não poderia depor contra a entidade para quem presta serviço. Pelo depoimento do cacique da Aldeia Argola, Eloy, além de assessor jurídico do Cimi e cacique da Aldeia Ypeg, é também advogado do Povo Terena.
A presidente da CPI, deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), perguntou para o indígena se existe algum contrato, informando que Eloy é advogado do povo Terena. Edson Candelário negou a existencia de documentos e informou que ele atende aos interesses dos terenas por ser indígena.
Candelário também apontou a participação de não índios na Assembleia, desde que convidados pelos caciques. Ele também informou que não há hierarquia nesse conselho, que é consultivo.
Eloy não comparece à CPI
Os representantes da CPI, por meio de ofício, informaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que gostariam de ouvir Luiz Henrique Eloy não como advogado e sim como um profissional que entende o funcionamento da entidade. Na última semana, a CPI decidiu pela condução coercitiva do advogado.
Na oitiva dessa semana, Eloy justificou a ausência por estar em aulas no Rio de Janeiro. Para a deputada Mara Caseiro, o advogado está “fazendo de tudo para atrapalhar a CPI”. Luiz Henrique Eloy até o fim do ano passado estava acompanhando as oitivas da CPI na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apontou que na correspondência encaminhada pelo advogado, ele pede uma nova data para ser ouvido. A presidente da CPI lembrou que já foi aprovada na semana passada a condução coercitiva do mesmo.
A condução coercitiva prevê a competência do agente policial de conduzir pessoas para prestar depoimentos, respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. O dispositivo é previsto para casos em que o acusado não atende a uma intimação anterior.
Com informações da Assessoria de Imprensa Aprosoja MS
