Professores, diretores e demais funcionários de escolas das redes pública e privada, além de agentes de Segurança Pública do Estado de São Paulo deverão receber capacitação permanente contra situações de perigo em ambiente de ensino. É o que prevê um Projeto de Lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo deputado Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP). O texto autoriza o governo paulista a instituir um programa de treinamento permanente voltado ao gerenciamento de emergências, a fim de preparar os profissionais da Educação para casos de invasão, de ataques, de incêndios, de assaltos, de acidentes e outras ocorrências que coloquem em risco a comunidade escolar.
Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP) – Foto: Divulgação
A matéria 1.005/2026 estabelece que os cursos deverão ser ministrados por instituições de ensino superior credenciados e com experiência na formação de profissionais da área. Rafa também requer que o treinamento siga integralmente as diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), do Ministério da Educação, contemplando protocolos de prevenção e de gerenciamento de crise.
Deverão se submeter à capacitação permanente, uma vez ao ano, servidores da rede estadual de ensino, agentes das Forças de Segurança e, também, colaboradores de instituições privadas de Educação – da creche ao ensino médio.
De acordo com o parlamentar do União Brasil-SP, a proposta busca enfrentar um dos mais graves problemas atuais da sociedade brasileira: a escalada de crimes cometidos em ambiente escolar. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), entre 2001 e 2024, houve 49 ataques a instituições de ensino no Brasil. Ainda de acordo com o levantamento, comunidades extremistas on-line – em que o ódio misógino, racista e antidemocrático é normalizado e incentivado – são os principais agentes ativos dessas ações:
“Recentes episódios de ataques em escolas têm exposto vulnerabilidades estruturais e humanas e que colocam em risco a vida de crianças, de adolescentes, de professores, de funcionários e da comunidade escolar em geral. O PL 1.005/2026 é medida preventiva e pedagógica, que busca reagir, com planejamento e protocolos devidos, a eventos de violência, longe de improvisos. A ideia é preparar quem trabalha nas escolas para agir com rapidez, organização e segurança diante de situações extremas”, defende Rafa, que coordena a Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes na Alesp.
O parlamentar do União Brasil tem outras propostas nesta seara em tramitação na Casa de Leis, como o PL 248/2023, que torna obrigatória a instalação de botão de pânico em escolas das redes pública e privada do estado de São Paulo, para o contato imediato com a Polícia em situações de emergência.
Também é de autoria de Rafa o texto 244/2026, que prevê a implantação de sistemas de identificação biométrica e de reconhecimento facial nas instituições de ensino, a fim de reforçar o controle de acesso e ampliar a segurança.
Tramitação
Uma vez protocolado, o PL 1.005/2026 será analisado pelas Comissões Permanentes da Alesp, antes de ser levado à votação em Plenário.
