Advogado Aleksander Szpunar Netto – Foto: Acervo Pessoal
São Paulo (SP) – A regularização de imóveis vai muito além de uma exigência burocrática. Segundo o advogado Aleksander Szpunar Netto, especialista em Regularização de Imóveis e Processos de Usucapião, manter o imóvel devidamente registrado em cartório garante segurança jurídica, amplia as possibilidades de negociação e pode gerar valorização imediata do patrimônio, além de evitar disputas familiares em casos de inventário.
De acordo com o especialista, o marco decisivo da regularização é a obtenção da matrícula individualizada no nome do proprietário. “É nesse momento que o imóvel passa a existir juridicamente como propriedade plena. Antes disso, o que existe é apenas a posse, com inúmeras limitações legais”, explica.
Com o imóvel regularizado, o proprietário passa a ter liberdade para vender, transferir, doar ou utilizar o bem como garantia em operações financeiras, inclusive com acesso a financiamento bancário. Esse fator amplia o número de compradores interessados e reduz riscos nas negociações.
Outro impacto direto é a valorização do imóvel. “Quando a posse se transforma em propriedade, o imóvel deixa de ser visto como um ativo de risco. Na prática, a regularização pode gerar uma valorização que varia entre 30% e 40%, apenas pelo fato de o bem-estar juridicamente seguro”, afirma Szpunar Netto.
Além dos ganhos econômicos, o advogado destaca a importância da regularização no planejamento sucessório. Imóveis irregulares estão entre as principais causas de inventários longos, caros e marcados por conflitos entre herdeiros.
“É não deixar nenhum problema para os seus herdeiros em um eventual falecimento. Esposas, maridos e herdeiros poderão receber esse imóvel de forma simples, apenas por meio do inventário, transferindo a propriedade para o nome deles. Com o imóvel regularizado, não há dor de cabeça, nem necessidade de entrar em processos judiciais complexos, que muitas vezes acabam gerando disputas familiares”, ressalta.
Para o especialista, regularizar o imóvel ainda em vida é um ato de responsabilidade patrimonial. “Organizar a documentação é proteger o patrimônio construído ao longo dos anos e garantir tranquilidade para a família no futuro”, conclui.
