O governo Federal lança, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa é conduzida pelo Ministério dos Transportes e tem como meta reduzir custos, modernizar a formação de condutores e ampliar o acesso ao documento no país.
Na prática, o pontapé dado pelo governo federal inicia um processo que pode levar ao fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da CNH.
Atualmente, até 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira. Uma habilitação pode custar até R$ 3,2 mil, valor considerado barreira para muitas famílias.
A proposta prevê que os candidatos possam escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático – que continuarão obrigatórios para emissão da CNH.
Segundo a pasta, a flexibilização deve garantir mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem comprometer os critérios de segurança viária. A expectativa é que, ao baratear o processo, menos cidadãos circulem sem habilitação, o que deve contribuir para um trânsito mais regularizado.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Qualquer cidadão poderá enviar sugestões, que depois serão analisadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
