Livro inédito retrata formação de Cartéis no Brasil

Obra identifica as ligações da conduta entre empresas ao estabelecer um sobrepreço aos produtos objeto da combinação, dentre muitas outras práticas ilegais

Livro ‘Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial’ – Foto: Divulgação

As estruturas de mercado que propiciam a formação dos cartéis (estruturas oligopolizadas, barreiras à entrada, baixa diferenciação do produto) e a sua definição sob os aspectos econômicos e jurídicos promovem graves danos em decorrência dessas condutas comerciais. Suas implicações no âmbito da responsabilidade civil possuem substantiva importância pelo potencial na reparação de danos ignorados e constantemente absorvidos pelos diversos elos das cadeias produtivas. O tema, ainda pouco explorado no Brasil, encontra seu desenvolvimento de modo mais avançado em outras jurisdições – em especial nos Estados Unidos, onde já existe sólido instrumental jurídico e intensa atividade no sentido da reparação de danos há muitas décadas, e também na Europa, de maneira mais recente.

Analisando os danos gerados pelos cartéis a partir do instrumental proveniente da legislação civil no campo da responsabilização, o renomado jurista e especialista em Direito Comercial, Bruno Oliveira Maggi, lança, neste mês, a 1ª edição do livro Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial, que trata do tema bastante atual.

Voltado para todos os profissionais que trabalham com o Direito Concorrencial, o livro, com 250 páginas, e que será lançado na World Wine – unidade Itaim Bibi, no próximo dia 07 de novembro, em São Paulo, traz muitas decisões, bibliografia como referência de estudo e faz uma análise abrangente sobre a atividade, bastante recorrente.

O tema é inédito no Brasil, e foi inspirado em meu trabalho de dissertação de mestrado pela USP, que teve milhares de acessos no site da universidade. É um livro que não encontra concorrente e por isso pode agregar bastante valor aos advogados e a todos que trabalham na área concorrencial”, ressalta o autor.

Jurista Bruno Oliveira Maggi, autor do livro – Foto: Divulgação

Advogado militante na área concorrencial, com larga vivência em processos relativos ao tema, o autor ressalta que o livro busca apresentar as possibilidades de reparação com a restituição do dano gerado por meio de indenizações, apresentando elementos constituidores e a inerente intersecção com o domínio do antitruste, com ampla fundamentação na realidade atual. “A obra aponta o que pode ser objeto de pedido de indenização pelos entes privados e pelos órgãos públicos, possibilitando o fortalecimento do combate aos cartéis no Brasil por meio do auxílio da esfera do direito civil”, frisa Maggi.

Informações sobre a Obra:

Inspirada na dissertação de mestrado apresentada em 2010 no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo, que foi aprovada com louvor e distinção pela banca examinadora e recebeu mais de 16mil downloads no site de Teses da USP.

Ano: 2018

Edição: 1ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160 x 230 mm

Número de Páginas: 250

Editora: Revista dos Tribunais

Lançamento:

Cartel – Responsabilidade Civil e Concorrencial

Data: 07 de novembro

Local: World Wine Itaim Bibi

Endereço: Rua Amauri, 255 – Itaim Bibi

Horário: 18h30

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