Projeto de Lei

Nota do MPT/MS sobre a votação das “10 Medidas contra a Corrupção”

Poderes prestam contas e deputada destaca esforço para equilíbrio das finanças

Através de Lei do Dep. Rinaldo, Governo lança campanha pelo fim da violência contra a...

Michel Temer aprova “Lei do Salão Parceiro” que beneficia salões de beleza e profissionais de...

Professor Rinaldo defende criação da Polícia Penitenciária

“Agosto Lilás” e “Maria da Penha vai à Escola” podem se tornar Lei

Mara Caseiro destaca os 10 anos da Lei Maria da Penha

Projeto altera Lei que combate a exploração sexual infantil

Prefeito de Caracol veta aumento de seu próprio salário e de vereadores