Projeto de Lei

Aprovado PL de Amarildo Cruz que determina a realização de avaliação de aptidão física no...

Amarildo Cruz lamenta veto ao PL que suspendia a exploração do gás de xisto em...

Aprovado PL de autoria de Amarildo Cruz que estabelece novas normas para ligações de telemarketing

Especialista analisa distratos e possíveis mudanças com PL sobre rescisões contratuais

Nossa lei que obriga instalação de guard rail começa a ser executada

Audiência Pública debate o uso de agrotóxicos no estado de São Paulo e o PL...

Parado na Câmara, Projeto de Lei das Antenas prejudica a implantação do 5G no país,...

Receita Médica com validade nacional beneficia pacientes em trânsito

“Junho Verde”: MS terá mês dedicado às questões ligadas aos jovens