Projeto de Lei

PL sobre abuso de autoridade: Texto deve trazer maior equilíbrio e justiça, afirma jurista

Advogado comenta mudanças na Lei de Licitações aprovada pela Câmara dos Deputados

Discriminação contra pessoas com autismo poderá ser relatada via disque-denúncia

Os Prolegômenos da Fleumática Fumaça

Liberação de trabalho aos domingos impactará comércio e turismo, dizem especialistas

Projeto de Lei concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência

Padroeira de MS: Comemorações serão realizadas de 21 a 30 de junho

Especialistas criticam lei que permite internação forçada de dependentes químicos

Posicionamento da ONG Visão Mundial sobre o PL para acabar com a obrigatoriedade das cadeirinhas...