Justiça

PL sobre abuso de autoridade: Texto deve trazer maior equilíbrio e justiça, afirma jurista

Recusa ao teste do bafômetro não pode ser utilizada para aplicação de multa ao motorista

Horário flexível cresce 192% nas empresas do Brasil, revela estudo

Lei Maria da Penha completa 13 anos, mas números não são animadores

Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais

Alienação Parental Inversa

Tortura em prisão é realidade brasileira, afirma criminalista

Lei Anticorrupção completa seis anos em amadurecimento

Estado tem responsabilidade sobre morte de presos no Pará, afirma criminalista