Justiça

Prevcom conclui as principais etapas de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Tatuador é preso no Rio de Janeiro acusado de importunação sexual

Novo HC de Lula questiona competência de Moro

Repasse de R$ 14 mi vai contemplar 222 ILPIs no Centro-Oeste

Seguro DPVAT registra aumento de 6% nos avisos de sinistro em setembro

Cartórios do Brasil já registraram mais de 127 mil uniões civis homoafetivas

Lei altera isenção de IPVA para deficientes em SP

Juiz anula sua ridícula sentença contra Lula

Acordo integra rede de proteção do Disque 100 e do Ligue 180 com o MP