São Paulo (SP) – A polêmica do financiamento pelos países desenvolvidos de ações e programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento promete dominar a pauta de negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro, de acordo com o cientista brasileiro Carlos Joly, professor emérito da Unicamp e coordenador da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (Bpbes).
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A responsabilidade diferenciada dos países desenvolvidos no combate às mudanças climáticas é reconhecida em diversos tratados internacionais do clima, como o Acordo de Paris, assinado em 2015. Os atuais países desenvolvidos da Europa e América do Norte foram os primeiros a se industrializar e já no século 19 começaram a lançar grandes quantidades de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, o que causou as mudanças climáticas, segundo consenso na comunidade científica mundial.
Acordos internacionais estabelecem que os países desenvolvidos, como responsáveis pela crise climática, devem financiar programas e ações de mitigação, adaptação, capacitação e transferência de tecnologia nos países em desenvolvimento, que carecem de recursos.
Na COP15, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009, os países desenvolvidos comprometeram-se com um financiamento para os países em desenvolvimento de US$ 100 bilhões por ano. O valor, além de muito baixo, não vem sendo efetivamente repassado, porque os mecanismos de financiamento não foram regulamentados adequadamente. Por falta de parâmetros para a contabilização, nem mesmo se sabe ao certo o montante do financiamento efetivado até o momento, mas estima-se que os valores ficaram bem abaixo do acordado.
“A polêmica do financiamento tomou conta da pauta de negociações nas últimas COPs. Os países em desenvolvimento passaram a reivindicar uma elevação do valor anual para US$ 1,3 trilhão, rechaçado pelos países desenvolvidos. Na COP29, em Baku, no Azerbaijão, o debate foi acalorado e só no último dia os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar pelo menos US$ 300 bilhões por ano até 2035 para apoiar ações climáticas em países em desenvolvimento”, afirma Carlos Joly.
Cientista e biólogo Carlos Joly – Foto: Acervo Pessoal
A regulamentação dos mecanismos de financiamento ficou para depois. Uma das preocupações dos negociadores dos países em desenvolvimento é que os desembolsos sejam feitos na forma de doações ou empréstimos a juros baixos e com carência estendida. Empréstimos de curto prazo e com juros elevados só tornariam os países em desenvolvimento ainda mais endividados e com menos capacidade de investir em programas de mitigação e adaptação.
Carlos Joly não acredita que as negociações sobre o financiamento vão evoluir durante a COP30. Além dos entraves de sempre, ele cita a anunciada saída dos EUA do Acordo de Paris como um obstáculo a mais.
“Acho que a negociação não vai avançar. Não há nenhum indício de que a gente vai ter algum avanço significativo na questão mais premente, o financiamento da adaptação às mudanças climáticas. Sem os Estados Unidos, as possibilidades desse financiamento aumentar ficam extremamente reduzidas. Eu acho que nós vamos continuar patinando nessa e em outras questões”, afirma o biólogo Carlos Joly.
Os EUA, sob o presidente Donald Trump, se tornaram a ovelha negra das negociações mundiais do clima. Assim que assumiu, Trump solicitou a retirada do país do Acordo de Paris. O processo de saída de um país do tratado demora um ano, ou seja, os EUA estarão fora do Acordo de Paris em janeiro de 2026.
A saída dos EUA do acordo faz parte de um processo da crise mundial do multilateralismo, detonada pelas ações de Trump neste seu segundo mandato à frente da potência que sempre orquestrou o sistema internacional criado no pós-Segunda Guerra Mundial.
Sob a política externa do “America First” (Os Estados Unidos Primeiro), Trump determinou a retirada dos EUA de outras instituições multilaterais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e fóruns nas Nações Unidas, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU. O presidente norte-americano está colocando em xeque até mesmo a contribuição do país à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a poderosa aliança militar internacional dos EUA com a Europa.
Leia AQUI a reportagem completa sobre a COP30 e mudanças climáticas na nova edição da revista O Biólogo, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01).
