O fim da escala 6×1 foi amplamente defendido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira (30/6). Segundo ele, não existem justificativas para o tema não avançar. “Uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira está parada numa gaveta. O trabalhador brasileiro não pode ficar refém disso”, ressaltou.
Sobre o Governo do Brasil na Rua, Boulos explicou que o programa voltará após o período de defeso eleitoral da Justiça Eleitoral. –Foto: Diego Campos / Secom-PR
“Nós estamos falando de dar tempo de descanso para as pessoas, nós estamos falando de tirar milhões de brasileiros da exaustão, de garantir que possam ter mais tempo com a sua família. Não foi por acaso que essa pauta ganhou força, não foi por acaso que ela tomou as redes sociais, tomou as ruas e tomou o boca-a-boca ali na conversa das pessoas no dia a dia. É porque é uma pauta que significa um grito de liberdade para o trabalhador brasileiro”, destacou o ministro.
“Nós estamos falando de dar tempo de descanso para as pessoas, nós estamos falando de tirar milhões de brasileiros da exaustão, de garantir que possam ter mais tempo com a sua família. Não foi por acaso que essa pauta ganhou força”
Guilherme Boulos
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
No dia 13 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. O objetivo é garantir mais tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso, com reflexos positivos também na produtividade. Ao menos 37 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a medida.
HORA TRABALHADA — Boulos ainda contestou a contraproposta, nomeada como PEC da Hora Trabalhada, que propõe uma jornada flexível definida em contrato individual a ser firmado entre empregado e empregador. Para o ministro, essa nova proposta precariza e retira direitos ao permitir contratações flexíveis sem rendimento mínimo garantido. “Não há espaço para que isso seja aprovado no Brasil. O resultado disso seria o fim dos direitos trabalhistas. A sociedade grita dizendo: nós estamos exaustos, nós precisamos de mais tempo para viver, mais tempo com a família.”
GOVERNO DO BRASIL NA RUA — O ministro também comentou sobre o Governo do Brasil na Rua, iniciativa que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades e amplia o acesso da população às políticas públicas e à cidadania. Nesta semana, o programa finaliza, em Manaus (AM), o seu primeiro ciclo de ações após chegar em todas as 27 unidades federativas. Boulos explicou que o programa passará por suspensão temporária em cumprimento às regras e vedações do período de defeso eleitoral da Justiça Eleitoral, mas que voltará após outubro.
“Nós queremos fazer com que o Governo do Brasil na Rua chegue nas regiões mais distantes e menos assistidas do Brasil, comunidades que sejam pequenas, de ribeirinhos, de quilombolas, de indígenas, e vamos atuar para isso assim que o prazo eleitoral permitir”, disse.
O programa reúne diferentes órgãos federais em um mesmo local, o que permite à população ter acesso a atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, finanças, inclusão produtiva, bem-estar animal e juventude. Entre os serviços mais procurados estão perícias do INSS, feitas sem agendamento e por ordem de chegada.
