O Governo Federal publicou na manhã desta terça-feira (30), a portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo para o ano de 2026.
As datas devem ser observadas não somente pelos órgãos públicos, como também pela iniciativa privada.
Foto: Álvaro Barbosa
A medida tem como objetivo, assegurar a previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e sobretudo, garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais em todo o Brasil.
O calendário de 2026 inclui 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo. As datas tradicionais são dias do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento dos órgãos de administração, estatais e fundações
Também há as datas tradicionais, tais como: A Independência do Brasil, o Carnaval, o Natal e o Réveillon (Ano Novo), entre outros.
Confira abaixo o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional, quinta-feira);
- 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo, segunda-feira);
- 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo, terça-feira);
- 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas, quarta-feira);
- 03 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional, sexta-feira);
- 20 de abril (ponto facultativo, segunda-feira);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional, terça-feira);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional, sexta-feira);
- 04 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo, quinta-feira);
- 05 de junho (ponto facultativo, sexta-feira);
- 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional, segunda-feira);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional, segunda-feira);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo, quarta-feira);
- 02 de novembro, Finados (feriado nacional, segunda-feira);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional, domingo);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional, sexta-feira);
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas, quinta-feira);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional, sexta-feira); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas, quinta-feira).
Com informações das Agências Brasil e Estado
