Observatório de Justiça criminal lança formulário para recolhimento de denúncias sobre violações de direitos indígenas no contexto penal

Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticos quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.

Foto: Renato Soares

Por meio da plataforma, o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.

Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados.

ATENÇÃO: Entendemos a criminalização como um processo amplo e multifacetado, que pode ocorrer dentro ou fora do Sistema de Justiça Criminal e que inclui diferentes formas de imputação da prática de crimes ou infrações penais.

EXEMPLOS: A atribuição de práticas ditas criminosas em discursos de autoridades, a investigação por instituições de polícia, a acusação no processo penal, e o cumprimento de pena são todas instâncias de criminalização. Todas são relevantes para o presente mapeamento.

DENUNCIE: Para comunicar ao Observatório um caso de criminalização, solicitamos o preenchimento dos campos a seguir com o maior número de detalhes possível. Após o preenchimento, pedimos que aguarde o retorno de nossa equipe. Garantimos o sigilo dos dados recebidos. Informações que permitam a identificação da pessoa criminalizada não serão divulgadas sem o seu consentimento expresso. Se tiver dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: observatoriocriminal@apiboficial.org.

Acesso ao formulário: Observatório de Justiça criminal lança formulário para mapeamento de denúncias sobre violações de direitos indígenas no contexto penal

Plataforma acompanha situação de indígenas criminalizados para acompanhamento judicial

Diante do agravamento das violências contra os povos indígenas, o Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas criou uma plataforma para receber e sistematizar informações sobre casos de criminalização de indígenas no Brasil. A lei penal é muitas vezes usada como forma de deslegitimar ou perseguir lideranças indígenas e seus aliados. Além disso, as violações dos direitos fundamentais dentro dos processos judiciais são sistemáticas quando o réu ou a ré é um indígena. Por isso, é importante mapear, compreender e responder estrategicamente a esses processos.

Por meio da plataforma, o Observatório busca reunir informações sobre casos de criminalização de forma a fortalecer a luta dos povos originários por seus direitos e contribuir para o enfrentamento de ilegalidades e abusos de poder de agentes públicos contra indígenas.

Num primeiro momento, nossa equipe irá receber e sistematizar dados sobre pessoas, lideranças e organizações indígenas criminalizadas. Em seguida, buscaremos viabilizar o acompanhamento judicial ou extrajudicial de indígenas criminalizados.

ATENÇÃO: Entendemos a criminalização como um processo amplo e multifacetado, que pode ocorrer dentro ou fora do Sistema de Justiça Criminal e que inclui diferentes formas de imputação da prática de crimes ou infrações penais.

EXEMPLOS: A atribuição de práticas ditas criminosas em discursos de autoridades, a investigação por instituições de polícia, a acusação no processo penal, e o cumprimento de pena são todas instâncias de criminalização. Todas são relevantes para o presente mapeamento.

DENUNCIE: Para comunicar ao Observatório um caso de criminalização, solicitamos o preenchimento dos campos a seguir com o maior número de detalhes possível. Após o preenchimento, pedimos que aguarde o retorno de nossa equipe. Garantimos o sigilo dos dados recebidos. Informações que permitam a identificação da pessoa criminalizada não serão divulgadas sem o seu consentimento expresso. Se tiver dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail: observatoriocriminal@apiboficial.org.

Acesso ao formulário: https://apiboficial.org/observatorio

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