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A Fiesp considera muito importantes dois pontos que constam do relatório do senador Marcos Rogério, relator da MP 1.031/2021, que trata da capitalização da Eletrobras, porque são positivos para os consumidores de energia residenciais, comerciais e industriais.
O primeiro, e mais importante, é a abertura do mercado livre de energia. Desde 2017, a FIESP defende que a única forma de minimizarmos os impactos tarifários da “descotização” das usinas da Eletrobras é avançarmos com uma rápida abertura do mercado livre para todos. E o dispositivo legal introduzido pelo relator, senador Marcos Rogério, permitirá exatamente isso: até 2026, todos brasileiros terão a liberdade para escolher de quem compram sua energia. Com menos regulação e mais ambiente de mercado, toda a sociedade será beneficiada.
O segundo ponto, originário do texto aprovado na Câmara, é a destinação de recursos financeiros de Itaipu para abater encargos tarifários. Até 2023, os consumidores de energia terão quitado 100% das dívidas contraídas para construção da usina. A partir deste momento, é justo que colham os benefícios econômicos desta gigante binacional, que gerará recursos bilionários para a redução das tarifas de energia.
