Governo Federal institui incentivo financeiro para atendimento de saúde a populações vulneráveis

O Governo Federal instituiu, nesta quinta-feira (17), incentivo financeiro para fortalecer equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde. A medida garantirá cuidados a populações vulneráveis no contexto da situação de emergência de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Saiba mais.

Moradores de rua serão contemplados com a medida do Governo Federal – Foto: Agência Brasil/ABr

De acordo com o texto da portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o incentivo financeiro ajudará a gestão local na qualificação da identificação precoce, no acompanhamento e monitoramento de integrantes de populações vulneráveis que apresentem síndrome gripal, suspeita ou confirmação da doença.

Os recursos beneficiarão a população indígena não aldeada, populações dispersas, populações do campo, da floresta e das águas, população ribeirinha, população assentada, população quilombola e a população em situação de rua.

Também serão favorecidos o povo cigano, a população circense, a população privada de liberdade, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, população residente em áreas de comunidades e favela, grupos populacionais que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e demais povos e comunidades tradicionais.

Para a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o incentivo para atender populações vulneráveis é mais uma iniciativa que mostra como o Governo Federal se preocupa com todos.

“Este governo está olhando para comunidades que ficaram inviabilizadas por anos. Nossas ações estão chegando até a ponta para quem mais precisa. Este governo não deixa ninguém para trás”, ressaltou a ministra Damares Alves.

Os recursos serão repassados em parcela única aos municípios e ao Distrito Federal. Não é necessária a adesão dos entes federativos para a transferência do incentivo financeiro.

Iniciativa

Entre as ações previstas, está a identificação de populações vulneráveis e a realização de ações estratégicas de prevenção e atenção para minimizar os impactos decorrentes da pandemia.

Essa iniciativa considera o contexto de áreas remotas de populações dispersas (campo, florestas, águas, quilombolas e assentamentos), onde as condições geográficas e a dispersão territorial dificultam o acesso à saúde, abrigos, centros comunitários, centros de acolhimento, albergues noturnos e demais instituições com essa finalidade, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), unidades prisionais, unidades socioeducativas, acampamentos de populações ciganas ou circenses, e áreas de comunidades e favelas.

Plano de contingência

O incentivo financeiro destinado ao fortalecimento dos serviços de saúde integra as ações para diminuir os efeitos da pandemia em grupos social e economicamente vulneráveis. O Plano de Contingência do Governo Federal, lançado em abril, destinou R$ 4,7 bi a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia. Leia mais.

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