Nota Oficial do Conselho Federal de Química referente ao Incidente no Líbano

Manipulação, transporte e armazenamento de produtos químicos com potencial de explosão (Nitrato de Amônio)

Sede do Conselho Federal de Química (CFQ) em Brasília (DF) – Foto: Divulgação

Na última terça-feira (04), uma forte explosão ocorrida num porto da capital do Líbano, Beirute, gerou pânico e comoção de ordem global. As imagens registradas por moradores mostram um incêndio seguido de impressionante explosão, cuja onda de choque provocou destruição num raio de 10 quilômetros do local, e cujo impacto foi sentido em distâncias bem maiores. Já são mais de 100 pessoas mortas, milhares de feridos, centenas de milhares de desabrigados e alguns ainda desaparecidos. É realmente uma situação muito triste e que não passa despercebida. Prestamos nossa solidariedade ao povo libanês e aos brasileiros cujas famílias tenham sido afetadas.

O ocorrido e toda a devastação provocada aceleraram a preocupação de todos quanto aos riscos envolvidos no armazenamento de produtos químicos. Considerando a responsabilidade pública do Sistema CFQ/CRQs de proteger a sociedade brasileira, vimos reforçar a importância do envolvimento do profissional da Química no armazenamento de produtos químicos, especialmente os perigosos, por apresentarem potencial risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. Alguns desses exemplos são as substâncias ou produtos oxidantes, corrosivos, tóxicos, infectantes, explosivos e inflamáveis, dentre outros.

Ressalte-se que a Química está em tudo, e ela é linda, mas assim como gera vida e tem a capacidade de fazê-la melhor, também pode destruí-la. O que separa essas duas possibilidades é, basicamente, o conhecimento das espécies químicas envolvidas e o controle das condições do meio.

Para o correto e devido armazenamento dos produtos químicos é preciso conhecer a natureza química dos compostos, suas propriedades físico-químicas, a reatividade, as compatibilidades e incompatibilidades. Além disso, também devem ser controladas as condições de temperatura, pressão e umidade do local. Não se pode ignorar os riscos, por menores que possam parecer.

No caso de Beirute, as informações divulgadas pela imprensa e pelas autoridades do Líbano dizem que o galpão onde a explosão aconteceu armazenava mais de 2,7 mil toneladas de nitrato de amônio. Esse é um composto relativamente estável, utilizado principalmente como fertilizantes, entretanto, possui capacidade explosiva, por isso é empregado na fabricação de detonadores e necessita ser armazenado em condições controladas.

Sem um gatilho, como uma faísca, fogo, cordel ou espoleta, o composto não é detonado, sendo necessárias temperaturas muito elevadas para que uma reação explosiva aconteça. No Brasil, existem legislações específicas para o armazenamento de explosivos, com determinações que precisam ser seguidas para que a segurança seja garantida.

Apenas um profissional com capacitação técnica adequada pode identificar todos os fatores envolvidos, analisá-los e gerenciá-los, garantindo que sejam realizados todos os procedimentos de segurança. São os profissionais da Química que em sua formação adquirem as habilidades e as competências necessárias ao desempenho dessas atividades.

Por isso, é fundamental que os profissionais da Química estejam presentes em todas as etapas envolvidas no armazenamento e no transporte de produtos químicos, seja ele terrestre, aéreo ou aquaviário (neste último se incluem os portos).

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), no Brasil temos 215 terminais portuários, por onde passam e são armazenadas cargas diversas, inclusive produtos químicos. Se somarmos os terminais terrestres e aeroportos, o número de pontos de risco cresce ainda mais. Mas não se deve temer, é preciso exigir o controle adequado desses pontos e que esse controle seja realizado por profissionais da Química que além da sua competência técnica estão legalmente habilitados para exercer essas atividades nos termos da alínea e, item IV do art. 2º do Decreto 85.877/81.

Para finalizar, à sociedade fazemos um pedido de que cobre a presença desses profissionais e nos ajude na fiscalização, denunciando quando identificarem sua ausência.

Conselho Federal de Química

Brasília, 7 de agosto de 2020.

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