Chiquinho Telles defende consumidor contra preços abusivos da hidroxicloroquina durante audiência pública

Vereador Chiquinho Telles – Foto: Assessoria

Durante o debate, realizado nesta segunda-feira (13/7), na Casa de Leis, o Vereador ratificou sua preocupação não só com o sumiço do medicamento nas farmácias, mas principalmente com os preços exorbitantes que estão cobrando para sua manipulação. “Pessoas que têm lúpus me procuraram, reclamando que estavam com grandes dificuldades para encontrar o remédio. E o pior, para manipular estão cobrando preços absurdos, simplesmente triplicou o valor”, disse indignado.

O Parlamentar afirmou que fez uma pesquisa, por telefone, constatando que a diferença de preços é exorbitante. “Para 60 cápsulas de 400 mg, encontrei preços que variam de R$ 210,00 a R$ 790,00”.

Ainda fazendo uso da palavra, Chiquinho Telles lembrou que diante do desrespeito para com o consumidor campo-grandense, encaminhou ofício ao superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, pedindo providências urgentes no sentido de coibir a prática de preços abusivos da hidroxicloroquina. Para ele, “o que vem ocorrendo é muito sério, principalmente neste momento em que estamos vivendo uma pandemia”.

Fiscalização

Entre os participantes da Audência Pública, destacamos o assessor jurídico do Procon-MS, Erivaldo Marques Pereira. Ele ressaltou que alguns medicamentos chegaram a ficar 300% mais caros, sendo que segundo o Código de Defesa do Consumidor, “toda e qualquer elevação de preço tem que ter motivo justo”.

Audiência Pública para tratar do assunto sobre preços abusivos cobrados pelas farmácias de Campo Grande (MS) do medicamento hidroxicloroquina – Foto: Assessoria

Erivaldo Pereira informou que o Procon-MS tem atuado para coibir os aumentos abusivos. “O Procon tem notificado, feito fiscalização in loco para verificar se o fornecedor está dentro do que a lei determina”.

Conforme informações, não existe preço tabelado, porém, caso o lucro exceda um quinto do valor corrente pode configurar crime contra a economia popular. As denúncias devem ser formalizadas. O Procon-MS tem mantido atendimento tanto pelo número 151, como local, limitando-se a 25 pessoas no período matutino e 25 no vespertino. Outro canal que também pode ser utilizado para se fazer denúncias é no site procon.ms.gov.br.

O vereador Chiquinho Telles, aproveitando a oportunidade, agradece ao Procon-MS pelo atendimento de seu ofício, coibindo práticas abusivas contra os consumidores campo-grandenses com a devida fiscalização.