Com o objetivo de aproximar as instituições públicas e privadas que contam com o recurso hídrico como um ativo de trabalho e que possam contribuir com a elaboração de políticas públicas que contribuam com o uso e a conservação da água no Mato Grosso do Sul, foi instituída a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos, liderada pelo Deputado Estadual Renato Câmara (MDB).
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por meio da Embrapa Agropecuária Oeste (Dourados/MS), é uma das 30 instituições que fazem parte da Frente Parlamentar. Para o pesquisador Romulo Penna Scorza Junior, responsável pelo recém inaugurado Laboratório de Análises Ambientais da Embrapa, membro suplente da Frente Parlamentar e que esteve substituindo o titular pesquisador Danilton Luiz Flumignan, a participação da Embrapa é motivo de muita satisfação. “Essa aproximação com o parlamento estadual e diversas instituições em favor da elaboração de políticas públicas e/ou alteração de legislação representa um grande avanço, pois oportuniza a aplicação da ciência aos processos de tomada de decisão”, destaca Scorza Junior.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul – Foto: Wagner Guimaraes
Para o Chefe Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Guilherme Lafourcade Asmus, iniciativas como essa da Frente Parlamentar, além de subsidiar os parlamentares com informações de diversos segmentos sobre o tema em questão, pode transformar em uma política pública com um grau mais assertivo na implementação e nos resultados.
Evento – A solenidade de posse dos membros da Frente Parlamentar aconteceu nessa terça-feira, 13 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em campo Grande. Durante o evento, que foi o primeiro encontro oficial dos 30 representantes institucionais foram assinados o documento de posse no grupo de trabalho.
Além disso, também foi realizada palestra intitulada “Panorama Geral da Gestão de Recursos Hídricos do MS”. A apresentação reuniu as ações centrais desenvolvidas pelo Governo do estado, em relação aos recursos hídricos do MS. A palestra foi ministrada pelo Gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Sampaio Costa.
Segundo ele, o a disponibilidade hídrica dos rios de Mato Grosso do Sul, pode ser classificada como “confortável” e de “boa” a qualidade. Costa informou que ainda esse ano, o Governo do Estado vai lançar o Programa Estadual de Gestão de Recuperação e de Conservação do Solo e Água em Microbacias Hidrográficas no Estado.
O coordenador e proponente da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB), destacou o papel do Legislativo na discussão dos assuntos que envolvem a sociedade. “Aqui é um fórum de debates, precisamos sociabilizar as informações, que por vezes ficam restritas a determinados setores, e nessa discussão a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) amplia o debate, pois podemos levar informações para um maior número de pessoas. Assim, temos a oportunidade de avançar na legislação e na busca de apoio e sensibilização de governos e das prefeituras em relação ao uso e conservação da água”, disse Câmara.
Compõem a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos os deputados: Neno Razuk (PTB), Cabo Almi (PT), Antônio Vaz (PRB), Jamilson Name (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Capitão Contar (PSL), Marcio Fernandes (MDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Evander Vendramini (PP).
Tomaram posse representantes das seguintes instituições:
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer);
Águas Guariroba;
Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BioSul);
Bion Consultoria e Assessoria Ambiental;
Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa);
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema;
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba;
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (Crea-MS);
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT);
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. (Sanesul);
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio);
Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz);
Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur);
Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (Iasb);
Instituto Histórico e Geográfico do Estado (IHGMS);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS);
Rotary Clube de Campo Grande-MS;
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro);
Secretaria de Estado de Saúde (SES);
Sindicato Rural de Campo Grande-MS;
Sociedade de Defesa do Pantanal (Sodepan);
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB);
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS);
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD);
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); e
Via MS Engenharia e Consultoria Ltda.
