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São Paulo (SP) – A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) vê com profunda preocupação o processo de aprovação do PL das Antenas 751/13, que está há quase cinco anos aguardando aprovação na Câmara Municipal de São Paulo. Tal entrave impede, por exemplo, que o Brasil se torne uma das principais referências do continente em relação a serviços de dados e telefonia, capazes de suportar a crescente digitalização das atividades econômicas, além de prejudicar a implantação do 5G no país.
“Hoje, o Brasil tem aproximadamente 92 mil antenas instaladas. De acordo com o levantamento que realizamos é preciso, no mínimo, triplicar este número, para que o país obtenha uma conectividade razoável. Por mais que o Projeto de Lei vise diminuir a burocracia para instalação das antenas em São Paulo, ele está parado há anos na Câmara Municipal. Isso é muito grave, pois impede que as empresas regularizem os ativos e invistam na infraestrutura necessária para a melhoria da comunicação e transferência de dados entre os habitantes”, explica Lourenço Coelho, presidente da Abrintel.
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1. Parado há mais de quatro anos na Câmara Municipal de São Paulo, Projeto de Lei visa desburocratizar processo de instalação de antenas 2. Com mais de mil pedidos para instalação de novas torres na capital paulista aguardando aprovação, entrave impede a geração de novos empregos. Nos últimos anos, mais de R$ 10 bilhões foram investidos no País. Até 2021, há um potencial represado de mais de R$ 4 bilhões 3. Levantamento Abrintel aponta que jornada para o licenciamento de infraestrutura de celular (torres) na cidade de São Paulo dura aproximadamente 5 anos. Das pouco mais de 90 mil antenas no Brasil, 5.603 delas estão instaladas neste município; um terço da necessidade atual para que se tenha um serviço, no mínimo, regular |
De acordo com pesquisa realizada em 2017 pela Abrintel, a jornada de licenciamento para aprovação de uma torre dura aproximadamente cinco anos. “Mais de mil e duzentos pedidos de instalação aguardam permissão da Prefeitura”, acrescenta Lourenço Coelho que destaca também que cidades como São Paulo, com cerca de 5.600 antenas instaladas, são algumas das mais prejudicadas com a não aprovação de uma legislação compatível com a Lei Geral das Antenas, aprovada pelo congresso nacional em 2015. “Conforme levantamento que realizamos, calcula-se que a relação de qualidade recomendada se situa numa média de 1.500 usuários por antena de transmissão de dados. Portanto, no caso de São Paulo (sobre um cálculo de 12 milhões de habitantes), a proporção é de mais de 2.100 usuários por antena. Se considerarmos a população flutuante, essa proporção pode alcançar até 3.500 usuários, número muito acima do indicado.
Quem sofre mais com essa situação são os bairros periféricos, em especial as regiões sul e leste da capital paulista. Segundo mapeamento realizado no primeiro semestre pela Abrintel, bairros como M. Boi Mirim e Cidade Tiradentes são alguns dos mais afetados com a ausência de antenas.
O executivo também pontua que esses entraves impedem que São Paulo se torne a capital digital do Brasil, por mais que tenha potencial econômico para isso. “Nos últimos anos, mais de R$ 10 bilhões foram investidos em infraestrutura de telecomunicações no País. Até 2021, há um potencial represado de mais de R$ 4 bilhões, capazes de gerar milhares de empregos”, afirma Lourenço Coelho, explicando ainda que os entraves aos novos investimentos prejudicam sobremaneira a empregabilidade dos técnicos especializados em instalação de antenas.
Engajada no desenvolvimento do setor, a Abrintel reafirma o seu compromisso em apoiar o fortalecimento do mercado de infraestrutura de telecomunicações no país. “Há todo um esforço sendo desenvolvido e diversas reuniões com esclarecimentos técnicos já foram realizadas entre os representantes do setor de telecomunicações, a Câmara Municipal e membros do Executivo, no sentido de dirimir as possíveis dúvidas e viabilizar a votação desse projeto prioritário. Nesse sentido, “a Abrintel reitera a importância e urgência do envolvimento das autoridades municipais da capital paulista para que a nova lei seja aprovada e promulgada com urgência, permitindo a expansão e a melhoria contínua da qualidade dos serviços de telecomunicações, fator preponderante para que o Brasil volte a crescer e se torne uma das principais referências digitais da América Latina”, complementa Coelho.
