PMA autua e multa produtor rural em Iguatemi (MS) por construção ilegal de açude

Foto: PMA/MS – Divulgação

Um produtor rural de 44 anos foi autuado e multado na sexta-feira (15) na zona rural de Iguatemi, a 414 km de distância de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, por construção ilegal de açude em sua propriedade rural.

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da Polícia Militar Ambiental (PMA), a autuação aconteceu durante uma fiscalização de rotina. O açude foi construído em uma Área de Preservação Permanente (APP), tendo sido degradado uma região de olhos d’água e de nascentes.

Segundo o produtor rural, o local serviria para a produção de peixes (piscicultura) e como área de lazer.

A lagoa mede cerca de 10 mil m² e as máquinas utilizadas para a construção já não estavam mais no local. As atividades foram paralisadas e a área foi interditada e isolada.

O dono da fazenda foi autuado administrativamente e multado em R$ 8 mil. Além disso, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi novamente autuado, desta vez por crime ambiental.

Segundo informações dos policiais militares ambientais, o infrator deverá responder por dois crimes ambientais, sendo o primeiro por destruir uma Área de Preservação Permanecente e, o segundo, por construir sem licença ambiental um açude, considerada por lei uma atividade potencialmente poluidora.

Caso seja condenado pela Justiça, o Infrator poderá pegar uma pena que varia de 3 a 6 meses de detenção.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA/MS

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