O relator do Orçamento de 2022 e deputado federal Hugo Ryle (PSD-RJ) apresentou relatório nesta segunda-feira (20), prevendo que o valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 no ano que vem.
Dessa forma, esse valor é R$ 41,44 a mais do que os R$ 1.169 estimados pelo governo, quando divulgou a proposta de orçamento para 2022 em agosto.
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Além do mais, esse aumento se deve às seguidas altas da taxa de inflação nos últimos meses. Atualmente, a projeção de crescimento para o INPC, base da revisão mínima anual, passou de 8,4% em agosto para 10,04%.
No entanto, o índice exato da revisão do salário mínimo só será conhecido de fato no início de janeiro, quando será anunciado um aumento do INPC em 2021.
Além disso, o orçamento deve passar pelo Comitê Misto (CMO) e pelo Congresso para entrar em vigor. A votação está agendada para esta segunda-feira.
No orçamento de 2022 apresentado pelo governo ao Congresso, a revisão do salário mínimo é apenas uma previsão da inflação, ou seja, não há aumento real.
Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fundo eleitoral
O relatório final de Hugo Leal também aumentou o total de recursos públicos usados para financiar atividades políticas nas Eleições 2022 para R$ 5,1 bilhões.
Atualmente, esse é o valor destinado ao fundo especial de financiamento de campanha, denominado “fundão” no Congresso.
Desse modo, o valor de R$ 3 bilhões é superior aos R$ 2,1 bilhões estimados na proposta do governo ao Congresso em agosto. No entanto, é R$ 600 milhões menor que o limite superior de R$ 5,7 bilhões estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na última sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à LDO, que garantia o limite do Fundão de R$ 5,7 bilhões.
