Ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes federais e juristas participam de webinário gratuito sobre Direitos da Seguridade Social

Foto: Divulgação

A Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina – ESMAFESC promove nos dias 7, 8 e 9 de outubro o webinário “Direitos da Seguridade Social – perspectivas.”

O encontro contará com a presença dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Ferreira Mendes e do STJ, Sérgio Luiz Kukina, além de desembargadores, juízes federais e juristas.

No dia 7/10, quinta-feira, às 19h15, será realizada a conferência inaugural com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso (sujeito a confirmação) sobre o tema “Judicialização dos Direitos da Seguridade Social.” Em seguida, às 20h40, a palestra ¨Revisitando os princípios constitucionais da Seguridade Social (abordagem pós-reforma)” será com o professor Wagner Balera (Prof. Titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos da PUCSP). A última exposição da noite será ¨Jurisdição constitucional, mínimo existencial e proibição de retrocessos nos direitos sociais¨, com o  desembargador aposentado do TJRS Ingo Wolfgang Sarlet.

O ministro do STF Gilmar Ferreira Mendes abrirá os trabalhos da sexta-feira, 8/10, às 19 horas, com a exposição ¨Proibição de proteção deficiente na jurisprudência do STF.¨

O objetivo do evento é discutir os grandes temas do Direito da Seguridade Social sob a perspectiva da reforma previdenciária e do Processo Previdenciário.

As inscrições são gratuitas em https://bit.ly3EGt0oZ.

Foto: Divulgação

Veja a programação completa:

Webinário “Direitos da Seguridade Social – perspectivas”

7 DE OUTUBRO DE 2021 – Quinta-feira

19:00h – 19h15min – Abertura – Mesa de Abertura:

Presidente do TRF4:

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Presidente da AJUFESC:

Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

Diretor da ESMAFESC:

Juiz Federal TIAGO DO CARMO MARTINS

Coordenação científica:

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

Juiz Federal LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

19h15m – 20:00h – Conferência Inaugural

¨JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL¨

Palestrante: Ministro do STF LUÍS ROBERTO BARROSO (sujeito a confirmação)

Presidente de mesa: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira – Presidente do TRF4

20:00h – 20h:40min – Primeira Palestra

¨REVISITANDO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL (ABORDAGEM PÓS-REFORMA)¨

Palestrante: Prof. WAGNER BALERA

Debatedor:(10min) Ex-Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique

21:00h – 21h40min – Segunda Palestra

¨JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, MÍNIMO EXISTENCIAL E PROIBIÇÃO DE RETROCESSOS NOS DIREITOS SOCIAIS¨

Palestrante: Ex-Desembargador do TJRS INGO WOLFGANG SARLET – (30 min)

Debatedor: (15min) Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

22:00h – Encerramento das atividades

8 DE OUTUBRO DE 2021 – Sexta-feira

19h – 20h – Terceira Palestra

¨PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF¨

Palestrante: Ministro do STF GILMAR FERREIRA MENDES – (45min)

Presidente de mesa: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer

20:00h – 21:00h – Quarta Palestra

¨JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA (COMENTÁRIOS)¨

Palestrante: Ministro do STJ SÉRGIO LUIZ KUKINA – (45min)

Presidente de mesa: Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva – Presidente da AJUFESC

21:00h – 22:00h – Quinta Palestra

¨AS CRISES DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL¨

Palestrante: Prof. JOSÉ LUÍS BOLZAN DE MORAIS – (45 min)

Debatedor(es) (15min): Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

22:00h – Encerramento das atividades

09 DE OUTUBRO DE 2021 – Sábado

9:00h – 9h45m- Sexta Palestra (abertura)

¨DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSOS SOCIAIS¨

Palestrante: Profa. CATARINA SANTOS BOTELHO – (45 min)

Debatedor: Juiz Federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury

9h45m- 10h15m – Sétima Palestra

¨SOBREPOSIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA¨

Palestrante: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI – (30 min)

Debatedor: (10min) Juiz Federal Charles Jacob Giacomini

10h25m – 10h55min – Oitava Palestra

¨O DIREITO AO TRATAMENTEO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR¨

Palestrante: Prof. ANTÔNIO CARLOS EFING – (30 min)

Debatedora: (5 min) Juíza Federal Luísa Hickel Gamba

11:00h -12:00h – Painel de Encerramento

¨PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E CAMINHOS HERMENÊUTICOS – DIÁLOGO ENTRE OS ESPECIALISTAS¨

Palestrantes: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS e Prof. MIGUEL HORVATH JÚNIOR

12:00h – Encerramento do Webinário

Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ, Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER e Juiz Federal LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY

Haverá sorteio de livros dos palestrantes.

Certificação ESMAFESC/EMAGIS mediante presença em 70% das palestras.

Mais informações: (48) 3025-5672

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