Imóveis e impostos: Principais dúvidas sobre IPTU

Se organize para não ficar com dívidas no próximo ano. Saiba mais sobre o IPTU lendo o nosso post exclusivo sobre o tema!

O final do ano chegou e isso quer dizer que você precisa colocar todas as contas e impostos que estão por vir na virada do ano, para não acumular dívidas e iniciar o próximo ano no vermelho. Os impostos mais comuns no Brasil são: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), seja o imóvel comercial ou residencial.

E muitas são as dúvidas relacionadas a tais cobranças, por esse motivo, hoje vamos focar nas principais relacionadas ao IPTU. Então, se você tem algum imóvel em seu nome, você deve ficar atento em como funciona a cobrança e o pagamento desse imposto, para organizar suas contas no começo do ano.

Mas não se preocupe, para te ajudar, ao longo do texto vamos abordar sobre as principais dúvidas do IPTU, como por exemplo:

  • Para que serve o IPTU?
  • Como é calculado o valor do IPTU?
  • Como é feito o pagamento?
  • No caso de imóveis alugados, quem paga pelo IPTU?

Para que serve o IPTU?

Instituído no Artigo 156 da Constituição Federal, qualquer pessoa ou empresa que tenha um imóvel em área urbana registrado em seu nome precisa pagar pelo IPTU. O valor é cobrado pelo município para cobrir tais gastos:

  • Ter meio-fio ou calçada
  • Acesso a um sistema de saneamento básico
  • Rede de iluminação pública

Caso você tenha um imóvel em área rural, ou que é considerada pelo município como tal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é cobrado pelo governo federal.

Como é calculado o valor do IPTU?

Por ser um imposto cobrado pelas prefeituras municipais, cada cidade possui um valor, além das parcelas e descontos. Então, verifique quais os valores cobrados nos imóveis Campo Grande MS. Mas o cálculo é feito a partir de dois valores:

  1. Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI): Determina a base do preço por metro quadrado em cada região, também utilizada para definir o valor venal;
  2. Valor venal: Estimativa do preço em que o imóvel seria vendido, caso fosse comercializado.

Assim, o valor do IPTU é a multiplicação do valor venal do imóvel pela porcentagem definida pela prefeitura.

Como é feito o pagamento?

Você pode parcelar em até 10x ou quitar o imposto à vista. Caso opte pela segunda opção, um desconto de até 4% é aplicado no valor. Nesse sentido, faça o cálculo e veja qual a melhor forma de pagamento para você e para o seu bolso.

Em geral, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS não precisam pagar pelo IPTU. Alguns imóveis também podem ser isentos do imposto, como por exemplo cedidos ao governo ou de entidades governamentais estrangeiras, culturais, organizações sem fins lucrativos e agremiações esportivas.

Para saber mais sobre a isenção, só ir até a prefeitura da sua cidade.

No caso de imóveis alugados, quem paga pelo IPTU?

O locador é responsável pelo pagamento do imposto, já que o imóvel está registrado em seu nome. Porém, ele pode repassar o valor ao locatário, conforme previsto na Lei das Locações.

Mas isso só pode ser cobrado se estiver firmado no contrato. Então, se você tem um imóvel para alugar, verifique se está tudo certo no documento, para que o inquilino possa pagar tal despesa. E caso você more em um imóvel alugado, veja se o que foi firmado verbalmente está escrito de forma correta no contrato.

A dica é ler com atenção e se organizar para não ser pego de surpresa logo no começo do ano.

Agora que você já sabe sobre as principais dúvidas do IPTU, o segundo passo é se planejar. Coloque tudo na ponta do lápis, junto com as outras contas que você tem para pagar em janeiro, só assim você vai conseguir visualizar se é vantajoso ou não pagar o IPTU à vista.

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