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A rapidez com que a sociedade brasileira evolui e o atual momento econômico e civil fazem com que o processo penal brasileiro seja passível de constantes e necessárias transformações. Códigos legislativos obsoletos são rapidamente substituídos, com alterações importantes sobre crimes, prazos e penas. As mudanças são tantas que a consulta a um guia torna-se, praticamente, imperativa.
Nesta semana, o renomado jurista e autor de diversas obras para concursos públicos jurídicos, Rogério Cury, lança a 19ª edição do Vade Mecum Penal, que entre outros destaques contém os Novos Regimentos Internos do STF e STJ e já é tida no meio jurídico como uma das obras mais completas sobre a área.
Voltado para todos os profissionais que trabalham com o Direito, sejam juízes, promotores, advogados ou estudantes, o livro, com mil páginas, e que será lançado na Livraria Martins Fontes, no próximo dia 17 de maio, em São Paulo, já é amplamente utilizado por examinadores do Exame da Ordem, da OAB. Destaca com extremo rigor e detalhamento, aspectos relativos à Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e novo Código e Ética e Disciplina da OAB, entre outros.
“Para atender aos anseios da sociedade, o jurista, na contemporaneidade, vive envolto ao grande desafio de constante atualização, e dessa forma nossas leis são modificadas e com a produção legislativa e jurisprudencial elevada, são publicados diversos regramentos que implicam em alterações de grande ou pequena impacto no código”, ressalta o autor.
Especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) e do Mackenzie, Rogério Cury, responsável pela organização da obra, ressalta alguns assuntos fundamentais apresentados. “Entre outros aspectos que valem a leitura atenta, destaco a inserção na Lei dos Crimes Hediondos para posse e porte ilegal de armas de uso restrito; os crimes contra o sistema financeiro nacional que sofreram uma modificação da redação do agravo praticado por controladores e administradores de instituições financeiras ao tomarem créditos das próprias instituições que controlam ou administram; e a Lei Maria da Penha, que ganhou maior atenção aos direitos das mulheres quando do atendimento em delegacias de polícia”.
Vade Mecum
Referindo-se a um compêndio das obras básicas, o Vade Mecum é, de forma geral, uma denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo” ou “vai comigo”, onde vade é “vai” em português, e mecum significa “comigo”. Em Direito refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente por estudantes de direito e profissionais da área.
A obra está no mercado há mais de sete anos, com praticamente três novas edições anuais – o que a torna mais completa e atualizada em conteúdo na área penal no mercado.
Informações sobre a Obra:
Edição atualizada pelas seguintes normas:
1º CP: atualizado pelas Lei nos 13.531/2017 e 13.606/2018
2º ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
3º ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017
4º Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei nº 13.500/2017
5º Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
6º Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
7º Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.497/2017
8º Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
9º Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017
10º Regimento Interno do STJ atualizado
11º Novas Súmulas do STJ
12º Conforme a Minirreforma Eleitoral
Ano: 2018
Edição: 19ª
Idioma: Português
Acabamento: Brochura
Formato: 170 x 240 mm
Número de Páginas: 1000
Disponível em nas principais livrarias do país
Lançamento:
19ª Edição Vade Mecum Penal
Data: 17 de maio
Local: Livraria Martins Fontes – setor superior
Endereço: Avenida Paulista, nº 509 – estacionamento no local
Horário: das 19h às 21h30
Sobre O CPJUR
Com foco no desenvolvimento de estudantes e profissionais de todo o Brasil que buscam capacitação e aprimoramento de conhecimentos na carreira jurídica publica ou privada, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) promove cursos para o Exame da OAB, Concursos Públicos e Pós-graduação nas modalidades presencial, telepresencial e online. Com investimentos na qualidade de seu corpo docente, formado pelos principais juristas do Brasil; profissionais de atendimento com vasta e comprovada experiência no segmento; salas de aula com padrão de excelência e moderna tecnologia de transmissão, visa oferecer soluções inovadoras e adaptadas às necessidades de mercado, com a personalização e atualização constante exigida pelo ramo do Direito.
