Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) – Foto: Álvaro Barbosa/Arquivo
A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), capital de Mato Grosso do Sul, suspendeu por 90 dias, os pagamentos a fornecedores e/ou a prestadores de serviço, além de contratos com empresas particulares. A decisão, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10/09) através de Decreto assinado pelo Prefeito Alcides Bernal (PP), tem por objetivo permitir que sejam feitas auditorias nos contratos já firmados pelo ex-prefeito Gilmar Olarte.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da PMCG, a suspensão não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, mas a coleta de lixo na capital continua suspensa, devido à greve dos garis. A Empresa Solurb, responsável pela coleta, garante que a prefeitura não efetuou os pagamentos, e por essa razão os serviços foram suspensos em toda a cidade.
Segundo o Decreto Municipal, a suspensão será aplicada ao pagamento de toda e qualquer despesa vencida ou vincendas, liquidadas ou não, inclusive as decorrentes de convênios e parcerias que impliquem na transferência de recursos financeiros do município.
A coleta de lixo em Campo Grande (MS) está suspensa devido à falta de pagamento. Os funcionários alegam que estão sem receber os salários – Foto: Álvaro Barbosa
No fim de agosto deste ano, Alcides Bernal afirmou que o município tinha uma dívida acumulada com fornecedores e prestadores de serviços de aproximadamente R$ 60 milhões, e que o déficit da Prefeitura era de cerca de R$ 30 milhões por mês.
Alcides Bernal garantiu que o Decreto suspendendo os pagamentos e contratos não se referem a serviços essenciais à população campo-grandense, como os das áreas de saúde, educação, proteção social, entre outros.
Ainda segundo o prefeito, os recursos do Tesouro Municipal são insuficientes para o pagamento das despesas mensais do município, sendo que a prioridade será o de pagar fornecedores que prestam serviços essenciais.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMCG
